Modelo estruturado pela Fundação deve facilitar e reduzir custos na aquisição de equipamentos vindos do exterior para pesquisadores da UTFPR
A Fundação de Apoio à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Funtef-PR), em ação conjunta com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da UTFPR, viabilizou a primeira importação com imunidade tributária para pesquisa fora do limite estabelecido pelo CNPq. A operação representa uma conquista inédita e abre caminho para que a Fundação passe a conduzir, de forma recorrente, a aquisição de equipamentos importados destinados aos projetos de pesquisa da Universidade — com expectativa de facilitar o processo e diminuir custos.
Atualmente, o CNPq auxilia as instituições de pesquisa brasileiras a adquirirem bens com isenção tributária, mas disponibiliza essa modalidade por meio de uma cota anual de recursos, compartilhada nacionalmente. A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Michele Potrich, explica o gargalo do modelo vigente: “Como essa cota abrange todas as instituições de pesquisa do Brasil, o limite estabelecido acaba sendo esgotado logo no primeiro quadrimestre do ano. Como resultado, muitos bens necessários para as pesquisas acabam ficando parados no exterior, aguardando o próximo ano para poderem ser liberados para compra.”
É justamente esse impasse que a nova solução supera. Pela modalidade estruturada pela Funtef-PR, a importação dos equipamentos adquiridos pelos projetos de pesquisa com recursos externos de fomento passa a ser realizada pela própria Fundação, com a mesma imunidade tributária já aplicada às instituições públicas de pesquisa — e sem consumir a cota anual fixada pelo CNPq para esse tipo de operação.
O desenho da solução partiu de um amplo trabalho técnico e jurídico conduzido em parceria. “Desenhamos essa solução a partir de um estudo exaustivo de soluções adotadas em outras instituições, da legislação e jurisprudência brasileira. E, em parceria com as áreas técnicas da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da UTFPR e da própria Funtef-PR, estruturamos um processo interno para essas compras. Ou seja, agora descobrimos o caminho e vamos replicá-lo para as demais compras internacionais”, afirma Mariana Sikora, diretora de Pesquisa da PROPPG.
A efetividade do processo foi constatada nesta terça-feira (16), com a confirmação da compra de um item consumível — um tubo de raios X destinado a um projeto de pesquisa do Campus Toledo. A operação valida na prática o fluxo construído pela Fundação e estabelece o modelo que passará a ser adotado nas próximas importações.
“Sem dúvidas, é um passo importantíssimo para a pesquisa da UTFPR e que coloca o nosso trabalho na vanguarda na realização desse tipo de operação”, finaliza Potrich.
